Muitos contratos de arrendamento de duração determinada terminam a 31 de dezembro. Se o seu é um deles e o próximo inquilino já assinou para janeiro, vai ter dois contratos no mesmo imóvel ao mesmo tempo, pelo menos no papel. O inquilino anterior já saiu, mas falta chegar uma ou outra conta de serviços e a caução ainda não está acertada. Entretanto, o novo inquilino precisa de chaves, de um contrato e de um primeiro pagamento da renda.

Já escrevemos sobre renovar ou terminar um contrato e sobre o aviso prévio dado pelo inquilino. Este artigo trata do passo seguinte: um imóvel, um contrato que termina, outro que começa, e como manter ambos organizados no LeasingTrack.

Antes do dia da entrega: a papelada que evita discussões

O software ajuda depois. O que mais importa acontece no imóvel, no dia em que as chaves mudam de mãos.

Anote as leituras dos contadores. Registe os contadores de eletricidade, gás, água e aquecimento (os que o imóvel tiver) no dia em que o inquilino anterior sai. Fotografe cada contador com a data visível. Estes números decidem quem paga que parte da fatura de janeiro. Sem eles, acaba a adivinhar.

Faça dois autos separados. Um auto de saída com o inquilino anterior e um auto de entrada com o novo, mesmo que ambos aconteçam na mesma tarde. Cada um deve indicar o estado das divisões, da mobília e dos eletrodomésticos, as chaves entregues e as leituras dos contadores, e ambas as partes devem assiná-lo. Um único documento parece mais prático, mas mistura duas relações distintas. Se algo aparecer avariado em março, convém saber em que auto consta.

Tire fotografias. Planos gerais de cada divisão e grandes planos de tudo o que esteja gasto ou danificado. Faça-o antes de o novo inquilino trazer uma única caixa.

Os nossos guias anteriores sobre autos de entrega e cauções explicam com mais detalhe o que incluir.

A caução: as deduções precisam de provas e a data de devolução deve ser acordada

Se quiser ficar com parte da caução, sustente cada dedução com algo concreto: uma fatura de reparação, uma fatura de limpeza, uma fotografia do auto de saída ao lado de outra do auto de entrada de um ano antes. O desgaste normal, em regra, não justifica deduções. Um piso riscado ao fim de três anos não é um dano.

Acorde por escrito quando a caução será devolvida e o que pode ficar retido até chegarem as últimas faturas de serviços. Isto é particularmente relevante na Hungria: nos arrendamentos habitacionais de particulares, nem o Código Civil nem a Lei da Habitação fixam um prazo para devolver a caução, pelo que, na prática, decidem o contrato e o acordo escrito entre as partes (e-ingatlanugyvedek.hu). As fontes divergem em alguns pormenores jurídicos. Uma abordagem comum e justa é devolver a parte não contestada na entrega e acertar o restante quando chegarem as últimas contas (ingatlancentral.hu). O prazo de 30 dias que se vê com frequência é uma cláusula contratual, não uma regra legal.

Outros países fazem de forma diferente. Alguns fixam um prazo legal ou limitam o valor, e alguns exigem que a caução fique numa conta separada. Se arrenda fora da Hungria, verifique as regras locais e, em caso de litígio, consulte um advogado.

No LeasingTrack: o contrato antigo fica e o novo é adicionado ao lado

Veja como fica uma mudança na passagem de ano na aplicação.

1. Mantenha o contrato antigo onde está

O imóvel já tem o contrato antigo, e o contrato guarda o seu histórico: os pagamentos da renda, as despesas que registou, os documentos e as mensagens trocadas com o inquilino. Não precisa de exportar nem de apagar nada. Carregue o auto de saída assinado e as fotografias dos contadores como documentos desse contrato, para que as provas fiquem junto do arrendamento a que pertencem.

2. Adicione o novo contrato ao mesmo imóvel

Crie o novo contrato no mesmo imóvel, com data de início, renda e condições próprias. Os dois contratos ficam lado a lado. O histórico completo do imóvel fica num só sítio, mas os dois arrendamentos não se misturam. Junte o auto de entrada assinado ao novo contrato.

3. Convide o novo inquilino

Convide o novo inquilino por email. Ele vê apenas o seu próprio contrato: os seus pagamentos, os seus documentos, as suas mensagens consigo. Não vê os registos do inquilino anterior, e o anterior não vê os dele. Depois de entrar, o novo inquilino pode acompanhar os seus pagamentos, comunicar problemas e trocar mensagens consigo ali mesmo, pelo que a torneira que pinga em janeiro é reportada no sítio certo desde o primeiro dia.

4. Deixe o contrato antigo terminar o acerto

É aqui que a passagem de ano costuma complicar-se. A fatura do gás de dezembro chega a meio de janeiro. A empresa da água envia o acerto final em fevereiro. Repara uma dobradiça de porta e quer descontá-la da caução.

No LeasingTrack, o saldo do contrato resulta dos registos, não de um valor que mantém atualizado à mão. Assim, quando regista a fatura de janeiro no contrato antigo, ela aparece no saldo desse contrato. Quando regista as deduções da caução com as faturas anexadas e, depois, a devolução, também aparecem aí. Vê o que ainda está em aberto com o inquilino anterior sem uma folha de cálculo à parte. O saldo do novo contrato mostra apenas a renda e os encargos do novo inquilino.

Se uma fatura abranger os dois inquilinos, por exemplo uma fatura trimestral de água que vai de dezembro a janeiro, divida-a com base nas leituras do dia da entrega. Registe a parte do inquilino anterior no contrato antigo e a do novo inquilino no novo. É aqui que as fotografias dos contadores compensam.

Uma lista de verificação rápida

  • Antes de 31 de dezembro: acordar por escrito a hora da entrega, a data de devolução da caução e o que ficará retido.
  • Dia da entrega: leituras dos contadores com fotografias, auto de saída assinado, fotografias de todas as divisões, chaves contadas.
  • Dia da entrada: auto de entrada separado e assinado, com as mesmas leituras dos contadores, e entrega das chaves.
  • No LeasingTrack: documentos no contrato certo, novo contrato adicionado ao imóvel, novo inquilino convidado por email.
  • Janeiro–fevereiro: registar as contas tardias e as deduções da caução no contrato antigo, com as faturas anexadas, e devolver o restante da caução na data acordada.

Mudar de inquilino nunca é totalmente simples. Mas se cada fatura e cada documento forem para o contrato certo, o acerto final com o inquilino anterior fica praticamente resolvido e o novo arrendamento começa com a casa arrumada.

Este artigo presta informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As regras sobre a caução variam consoante o país e o contrato; por isso, confirme o seu caso com um advogado ou um contabilista.