No final de outubro, o aquecimento volta a ligar-se. As caldeiras a gás arrancam depois do verão, os fogões a lenha acendem-se de novo e é por esta altura, todos os invernos, que os casos de intoxicação por monóxido de carbono aumentam. Artigos anteriores aqui no blogue trataram de avarias no aquecimento, manutenção, seguros e entregas de imóveis. Este fala dos dois pequenos aparelhos no teto e na parede, e da pergunta que senhorios e inquilinos repetem: de quem é a responsabilidade?

A resposta curta é que depende do país e, na Alemanha, do estado federado. Abaixo encontra o essencial que vale em toda a parte, alguns exemplos reais de regras nacionais e uma lista de verificação que pode usar já esta semana.

O que cada detetor realmente deteta

Um detetor de fumo reage às partículas de fumo no ar. Dá um aviso precoce de incêndio, o que é mais importante à noite, quando as pessoas dormem. Não faz nada perante fugas de gás ou monóxido de carbono.

Um detetor de monóxido de carbono (CO) mede o gás CO presente no ar. O monóxido de carbono resulta de uma combustão incompleta em caldeiras a gás, esquentadores, aquecedores de convecção, fogões a lenha, lareiras e fogões de azulejo, sobretudo quando a chaminé está obstruída ou a divisão não tem ar suficiente. Não se vê nem se cheira, e os primeiros sintomas (dor de cabeça, tonturas, cansaço) confundem-se facilmente com uma constipação.

São dois aparelhos distintos, com funções distintas. Existe um detetor combinado de fumo e CO, mas um detetor de fumo sozinho não avisa do CO, e um detetor de CO não avisa do fumo.

As normas a procurar

Na UE e no Reino Unido, procure na embalagem e no próprio aparelho:

  • EN 14604 para detetores de fumo (em França aparece como NF EN 14604, no Reino Unido como BS EN 14604)
  • EN 50291 para detetores de CO (EN 50291-1 para uso doméstico)

Deve também encontrar a marcação CE (UKCA ou CE na Grã-Bretanha). Os detetores baratíssimos, sem norma indicada, não compensam a poupança.

Ambos os tipos de detetor se desgastam. A maioria dos detetores de fumo foi concebida para durar cerca de dez anos, e os sensores de CO também têm uma vida útil limitada. Muitos aparelhos trazem na parte de trás a data de substituição ou de fabrico, e alguns apitam para avisar que chegaram ao fim. Trate essa data como um prazo.

Onde colocar os detetores

As regras exatas variam, mas esta prática geral vale quase em todo o lado:

  • Os detetores de fumo vão no teto, perto do centro da divisão, nos quartos e no corredor ou patamar que usaria para sair. Tenha pelo menos um em cada piso habitado.
  • Mantenha os detetores de fumo fora das cozinhas e das casas de banho, onde o vapor e a confeção de alimentos os disparam sem motivo. Numa cozinha, o detetor deve ser térmico ou um modelo próprio para cozinhas.
  • Os detetores de CO vão na divisão onde está o aparelho que queima combustível (caldeira, aquecedor a gás, fogão a lenha, lareira). Se alguém dormir perto, coloque também um nesse quarto.
  • Nos detetores de CO, siga as instruções de colocação do fabricante. Uma orientação comum é 1 a 3 metros do aparelho, longe de janelas, grelhas de ventilação e do vapor dos fogões.

Quem é responsável: exemplos reais

Estes exemplos mostram como as regras variam. São um resumo, não aconselhamento jurídico, e as leis mudam, por isso confirme a versão em vigor no local do seu imóvel.

Hungria

A Hungria não tem uma obrigação geral de instalar detetor de CO numa habitação já existente arrendada a longo prazo. Há duas exceções importantes:

  • Edifícios novos com aparelhos de câmara de combustão aberta. A lei húngara de 2012 sobre os serviços de limpeza de chaminés, em vigor desde outubro de 2013, determina que um edifício novo onde funcione um aparelho de câmara aberta (que retira o ar de combustão da divisão, como muitos esquentadores e aquecedores de convecção mais antigos) só obtém licença de utilização se tiver um detetor de CO instalado (Weborvos, 2013; e-gépész).
  • Alojamento de curta duração. Segundo os critérios de classificação do alojamento particular, em vigor desde 2023, se o local for aquecido por algo que queime combustível (caldeira a gás, aquecedor de convecção, fogão a lenha, lareira, fogão de azulejo), são obrigatórios um detetor de fumo e um detetor de CO (Netkazán, abril de 2023). Uma fonte do setor situa isto em 2022, por isso confirme os critérios em vigor se explora um alojamento de curta duração.

Mesmo sem obrigação legal, um detetor de CO custa muito pouco comparado com um aparelho a gás numa casa pequena.

Alemanha

Os 16 estados federados exigem detetores de fumo nas habitações, pelo menos nos quartos, nos quartos de crianças e nos corredores que lhes dão acesso. O senhorio instala-os, e o Tribunal Federal de Justiça decidiu que o inquilino tem de o aceitar mesmo depois de ter instalado detetores próprios (BGH, VIII ZR 290/14). Quem os mantém em funcionamento, porém, depende do código de construção do estado. Na Baviera, em Berlim e na Renânia do Norte-Vestefália, por exemplo, é o ocupante, a menos que o proprietário assuma essa tarefa. Na Renânia-Palatinado, no Sarre e na Turíngia, é o proprietário. Os resumos publicados divergem quanto a vários outros estados (resumo da ARAG), por isso leia a Landesbauordnung em vigor no seu estado. Muitos senhorios assumem simplesmente a manutenção no contrato de arrendamento, para evitar dúvidas.

França

Os detetores de fumo (DAAF) são obrigatórios em todas as habitações desde março de 2015. Segundo o Service-Public, o proprietário instala um detetor com a marcação NF EN 14604 e verifica o seu funcionamento na entrega do imóvel (état des lieux). Num arrendamento não mobilado, o inquilino faz a manutenção e substitui a pilha ou o aparelho quando necessário. Nos arrendamentos mobilados e sazonais, o proprietário é responsável por tudo, incluindo as pilhas. Os artigos mais antigos que põem tudo a cargo do inquilino estão desatualizados.

Inglaterra

Ao abrigo dos Smoke and Carbon Monoxide Alarm Regulations, alterados a partir de 1 de outubro de 2022, os senhorios têm de instalar um detetor de fumo em cada piso usado como habitação e um detetor de CO em cada divisão com um aparelho de combustão fixo (os fogões a gás estão excluídos). Têm de verificar que os detetores funcionam no primeiro dia de cada novo arrendamento e repará-los ou substituí-los depois de serem informados de que estão avariados. Espera-se que os inquilinos os testem regularmente. A autarquia pode aplicar a um senhorio uma coima até 5000 £ por ignorar uma notificação de correção (orientações do GOV.UK). A Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte têm regras próprias.

Como testar um detetor

  • Prima o botão de teste e mantenha-o premido até o detetor soar. Isto verifica a pilha, a eletrónica e a sirene. Muitos fabricantes sugerem fazê-lo todos os meses. No mínimo, faça-o em cada entrega do imóvel e no início de cada época de aquecimento.
  • Verifique a data na parte de trás. Substitua um aparelho que ultrapassou a vida útil, mesmo que o botão de teste ainda funcione.
  • Limpe o pó com cuidado, com um pincel macio ou o aspirador. Nunca pinte um detetor.
  • Não teste com fumo ou gás reais. O botão de teste basta para uso doméstico. Os sistemas ligados à rede elétrica ou interligados podem precisar de verificação por um eletricista.

A lista de verificação

Na entrega do imóvel (entrada e saída)

  • Registe cada detetor no auto de entrega: tipo, localização, norma, pilha ou rede elétrica, data de validade.
  • Prima o botão de teste em conjunto e anote que funcionou. Ajuda tirar uma fotografia de cada detetor com a etiqueta da data.

No contrato de arrendamento

  • Indique quem muda as pilhas, quem substitui os aparelhos avariados ou fora de prazo e como deve ser comunicada uma avaria. Quando a lei já decide isto (como em França ou em Inglaterra), o contrato deve estar de acordo com ela. Quando não decide, combinem-no.
  • Peça ao inquilino que não retire os detetores nem as pilhas e que comunique uma avaria em vez de ignorar o apito.

Todos os anos, antes da época de aquecimento

  • Teste todos os detetores e verifique a data de validade.
  • Marque a revisão da caldeira e a inspeção da chaminé ou do exaustor. Um detetor avisa de um problema, mas não o resolve.

Quando um detetor dispara ou falha

  • Detetor de CO a disparar: abra as janelas, desligue o aparelho se for seguro fazê-lo, retire todos da casa e ligue para o número de emergência (112 em toda a UE) ou para a linha de emergência do gás se alguém se sentir mal. Não volte a usar o aparelho até um técnico qualificado o ter verificado. Depois, informe o senhorio.
  • Detetor de fumo a disparar: verifique primeiro se há incêndio. Se houver, saia e ligue 112.
  • Apito intermitente ou teste falhado: o inquilino comunica, e quem for responsável substitui a pilha ou o aparelho sem demora. Não deixe uma casa semanas sem um detetor a funcionar.

Se usa o LeasingTrack, pode guardar o auto de entrega e as fotografias dos detetores junto dos documentos do imóvel, e os inquilinos podem comunicar um detetor avariado como pedido de reparação. Assim, ambos ficam com um registo datado de quando a avaria foi comunicada e resolvida.

Confirme a regra local

Este artigo apresenta o quadro geral e alguns exemplos nacionais. Não abrange todos os países, e os pormenores (que divisões, que edifícios, quem paga) mudam com o tempo. Antes de cada época de aquecimento, confirme a regra em vigor no local do seu imóvel, através do portal do governo nacional, da autoridade local de construção ou dos bombeiros, ou de uma associação local de senhorios ou de inquilinos. Para um caso concreto, sobretudo após um incidente, consulte um advogado.

A solução mais segura não é complicada: detetores que cumpram a norma, instalados nos sítios certos, testados em cada entrega do imóvel e um acordo claro sobre quem faz o quê.